Termos e Condições

Nosso site é um e-commerce que permite a compra de produtos físicos e cursos online. Você pode navegar pelo site, visualizar informações dos produtos/cursos e realizar compras.

Ao fazer uma compra em nosso site, você declara ser legalmente capaz de celebrar contratos e responsabiliza-se pela veracidade das informações fornecidas.

Não é permitido utilizar nosso site para qualquer atividade ilegal, fraudulenta, difamatória ou que viole os direitos de propriedade intelectual.

O acesso aos nossos serviços é individual e intransferível, sendo proibido compartilhar, vender ou de qualquer forma disponibilizar seu acesso a terceiros.

Não existe limitação de idade para acessar o nosso site, entretanto, recomenda-se o acompanhamento do menor pelo seu responsável legal.

É terminantemente proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta de sondagem, hack ou outro tipo de artifício tecnológico e técnico que comprometa o funcionamento e a segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistema e contas de usuários.

A Pure Magic reserva-se no direito de cancelar o acesso e senha do usuário sempre que detectado mau uso ou para realizar correções de segurança.

É indispensável a existência de cadastro válido para a aquisição de quaisquer produtos/serviços comercializados no site. Diante disso, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A coleta e o uso das informações do usuário são regidos pela nossa política de privacidade.

Você está ciente de que o site não se responsabiliza por práticas maliciosas, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.

As informações presentes no site não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes ao objetivo do usuário, não existindo nenhuma garantia além daquelas previstas em lei.

Fazemos todos os esforços para fornecer informações precisas sobre nossos produtos e cursos, incluindo descrições, preços e disponibilidade. No entanto, não garantimos a exatidão ou completude dessas informações.

Nos reservamos o direito de modificar, descontinuar ou atualizar qualquer produto ou curso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo, incluindo e não limitante a fotografar, filmar, gravar, copiar, salvar, vender, alugar, repassar, comercializar, doar e, em hipótese alguma, tirar proveito do conteúdo disposto.

O acesso aos serviços oferecidos não concede nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer marca, logo ou conteúdo protegido por direitos autorais.

Você está ciente de que é terminantemente proibido utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte dos serviços e dos conteúdos fornecidos por meio do site, inclusive se a finalidade for informativa ou publicitária, sem prévio consentimento escrito do responsável legal.

Todos os produtos/serviços comercializados no site pertencem à empresa/site e, por essa razão, são protegidos por direitos autorais. Qualquer violação é passível de reparação na esfera civil e criminal.

Caso seja identificada alguma violação de seus direitos de propriedade intelectual, todas as medidas legais e necessárias para proteger e fazer valer seus direitos serão tomadas.

Ao postar comentários ou depoimentos no site, você autoriza a divulgação em qualquer plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, a fim de cooperar com a divulgação de produtos ou serviços, por prazo indeterminado.

Você concede à Pure Magic uma licença exclusiva, isenta de royalties, perpétua, transferível, irrevogável e passível de sublicenciamento para usar, reproduzir, traduzir, distribuir, publicar e exibir os comentários e depoimentos em qualquer meio, seja ele conhecido ou não.

Ao fornecer comentários, avaliações e depoimentos, você declara e garante que possui todos os direitos sobre o conteúdo fornecido ou, caso terceiros sejam envolvidos, que obteve o consentimento necessário para conceder os direitos acima e que a utilização e publicação do conteúdo não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade.

É reservado ao administrador do site o direito, mas não a obrigação, de revisar, editar ou excluir qualquer comentário ou depoimento que, a seu exclusivo critério, viole estes termos de uso ou possa ser ofensivo, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer usuário ou de terceiros.

Os preços dos produtos e cursos estão indicados em nosso site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados através do gateway de pagamento do PagSeguro e todos os dados são tratados pelo seu sistema. Ao fazer um pedido, você concorda em pagar o valor total indicado, incluindo taxas de envio, impostos e quaisquer outros encargos aplicáveis.

Utilizamos medidas de segurança para proteger suas informações de pagamento, mas não nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes de transações não autorizadas.

Os produtos físicos serão enviados para o endereço de entrega fornecido pelo usuário durante o processo de compra. O prazo de entrega pode variar e não é possível garantir a data exata de entrega.

Cabe ao usuário informar o endereço correto no ato da compra, sob pena de arcar com os custos de reenvio do produto em caso de informação cadastral incorreta ou incompleta.

Os cursos online serão disponibilizados através de nosso próprio site. Após a confirmação do pagamento, você receberá instruções para acessar o curso.

Cabe ao usuário verificar no ato da compra o prazo de envio e para liberação de acesso.

Por força do art. 49 do CDC, a desistência da contratação poderá ser exercida no prazo corrido de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto físico ou a contar do aceite aos termos em se tratando de curso online, mediante comunicação escrita enviada para o endereço eletrônico da Pure Magic.

O envio de e-mail de solicitação de cancelamento será recepcionado sempre em dias úteis, em horário comercial. Comunicações encaminhadas após este horário ou em sábados, domingos e feriados serão recepcionadas no dia útil imediatamente subsequente.

As devoluções e cancelamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas pelo canal eletrônico de atendimento.

Você está ciente de que passado o prazo de 7 (sete) dias, não será mais possível realizar o cancelamento do contrato.

Pedidos de cancelamento e reembolso devem ser formalizados através do e-mail contato@puremagic.com.br. Solicitações enviadas por outros meios não serão consideradas.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do nosso site, produtos ou cursos.

Enquanto nos esforçamos para oferecer serviços de alta qualidade, não garantimos que nossos serviços atenderão a todas as suas expectativas ou que sempre funcionarão perfeitamente.

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, parceiros ou não. Diante disso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela política de privacidade desses sites.

Podemos atualizar estes termos e condições periodicamente. A versão mais recente estará disponível em nosso site com a data de vigência indicada.

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes termos e condições, entre em contato conosco.